Enquanto a Câmara Legislativa se prepara para abrir concurso público ainda neste semestre, um levantamento, ao qual o Metrópoles teve acesso, mostra que dos 1.056 servidores da Casa, pelo menos 245 (23%) estão desviados de suas lotações de origem. Eles estão nos mais variados locais, desde gabinetes de distritais, comissões, diretorias do Legislativo a órgãos do Executivo local e federal.
Os dados constam de um levantamento feito pela Casa em agosto de 2016, um mês depois de o concurso ser anunciado. O certame, no entanto, ainda não foi publicado. A previsão da Câmara é de que sejam abertas entre 70 e 100 vagas. Antes, o presidente, Joe Valle (PDT), quer identificar quais as áreas que realmente precisam de servidores.
Ele planeja concluir o levantamento e abrir o edital do concurso até julho deste ano. “Estou andando de sala em sala para saber quais são as necessidades de cada setor”, diz o distrital, que avalia se a seleção incluirá provas de títulos para cargos de maior envergadura.
Um servidor denuncia que algumas das vagas com déficit e que podem ser abertas no concurso ou até serem terceirizadas contam com quadro efetivo na Casa, mas desviado do posto de origem. É o caso da informática, que tem 15 funcionários cedidos.“Quando são chamados para fazer um serviço de rede, dizem que não é atribuição deles porque estão em outras áreas”, diz o servidor, que preferiu não se identificar.
Ao todo, o quadro demonstrativo aponta que existem 393 vagas em aberto no Legislativo, de servidores que se aposentaram. O número que a Câmara pretende oferecer (de 70 a 100) é bem menor do que esse quantitativo.
Último certame
A autorização do concurso da Câmara Legislativa DF foi publicada no Diário Oficial da Casa do dia 14 de julho do ano passado. De acordo com o Ato da Mesa nº 58, compete à Diretoria de Recursos Humanos a coordenação das ações do certame, devendo apresentar estudo do quantitativo de cargos vagos; elaborar o projeto básico com minuta de edital; e providenciar em conjunto com a Comissão Permanente de Licitações (CPL).
O último concurso da Câmara Legislativa foi feito em 2005. Segundo a tabela remuneratória mais recente divulgada no portal da CLDF, os salários iniciais para quem tem ensino médio são de R$ 6.802,86, sem considerar os benefícios. No caso de nível superior, a remuneração começa em R$ 10.143,07, podendo chegar a R$ 27.875,59 na classe especial.
Quem se prepara para a seleção tem que ficar atento a uma mudança importante. Desde 10 de janeiro, todos os concursos públicos realizados por órgãos do Distrito Federal terão que exigir conhecimentos sobre características étnicas, sociais, geográficas, culturais, políticas e econômicas do DF e Entorno.
A exigência passa a valer em editais publicados a partir do dia 10 de janeiro deste ano, conforme lei promulgada pela Câmara Legislativa. Embora não haja definição sobre se a norma será aplicada também ao Legislativo, é bem provável que os candidatos tenham que dedicar um tempo extra a esses assuntos.
A nova norma altera a Lei n° 4.949, de 2012, que estabelece regras gerais para os concursos do DF, exigindo, ainda, que sejam cobrados nas provas conteúdos sobre a Lei Orgânica e o Regime Jurídico Único dos Servidores do Distrito Federal.
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