Foto: Breno Esaki
Um grupo de grilagem de terras se valeu de procedimentos legais para tentar parcelar dois lotes – somados dão 50,3 hectares de terra – à beira do Lago Paranoá, no conjunto 6 da QI 19, no Setor de Mansões Dom Bosco (SMDB). Por meio da Operação Sacerdote, a Polícia Civil cumpriu, na manhã desta sexta-feira (22), cinco conduções coercitivas, sete prisões temporárias e 15 mandados de busca apreensão por todo o DF. Um ex-servidor do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e um ex-funcionário da administração do Riacho Fundo I estão entre os suspeitos de integrar o esquema.
Conforme a titular Marilisa Gomes, da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema), o grupo tentou, em maio de 2016, obter a venda direta de dois lotes junto à Terracap, onde o servidor do TCDF cedido ao órgão, Gustavo Adolfo Moreira Marques, patrocinava os interesses dos idealizadores do esquema. A Terracap teria estranhado o pedido, uma vez que os lotes estão em Áreas de Preservação Permanente (APP) e não podem ser comercializados, e acionou a Dema em junho. Desde então, a polícia investiga o caso.
Dentre os presos temporariamente na Operação Sacerdote está o ex-gerente de obras da administração do Riacho Fundo I, Haroldo Cardoso dos Santos, também suspeito de ter vendido alvarás e preso ainda este mês durante a Operação Habite-se.
De acordo com Marilisa Gomes, o grupo investigado teria praticado crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, tráfico de influência, advocacia administrativa e corrupção ativa. “Os acusados teriam feito promessas de vantagens ilícitas a funcionários públicos para a aquisição e posse de terrenos públicos, pertencentes ao governo do DF, e localizados em área nobre e de proteção ambiental permanente”, explica a delegada.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam vários documentos e também valores em endereços localizados no Plano Piloto, Lago Sul e Norte, Park Way, Cruzeiro, Vicente Pires, Águas Claras e Taguatinga. “As investigações ainda continuam visando a apurar as suspeitas de participação de outros envolvidos no esquema criminoso”, completa Marilisa.
Entre os idealizadores do golpe estaria Randel Machado de Faria, identificado como síndico de loteamentos irregulares, a exemplo do Ville de Montagne II, no Paranoá. Conforme a polícia, ele usaria a própria mãe, dona Zita Machado de Faria, conduzida coercitivamente na manhã desta sexta, como laranja em outros esquemas similares.
Randel teria pensado no golpe junto a Sérgio Rafael Alejarra dos Santos, também detido temporariamente pela manhã. Eles entraram com pedido de venda direta junto à Terracap e até tinham conseguido dois compradores para os lotes: o dono de uma clínica de próteses e um casal de médicos, amigos de Randel. Os interessados depositaram mais de R$ 700 mil na conta dos suspeitos, de acordo com a polícia. No entanto, eles não são tratados como vítimas.
“Tudo indica que essas pessoas sabiam da irregularidade dos terrenos e fizeram os depósitos até para tentar garantir que o negócio fosse concretizado. Fica o alerta que, em casos como esse, o comprador também está associado ao crime”, alertou a delegada Marilisa Gomes.
A terceira figura notória a ser capturada na Operação Sacerdote é o ex-gerente de obras da administração do Riacho Fundo I, Haroldo Cardoso dos Santos. Em julho deste ano, ele foi exonerado do cargo após a Operação Habite-se ter sido deflagrada. A suspeita sobre o homem era de venda de alvarás e cartas de Habite-se. No esquema investigado atualmente, ele é apontado como um elo entre Sérgio Rafael, Randel e potenciais compradores de lotes grilados.
Investigação
A Terracap informou que não é alvo da investigação, que ocorre a pedido da própria empresa. Em abril de 2016, acrescentou, um cidadão protocolou um requerimento perguntando se seria possível exercer direito de compra de um imóvel denominado lote n.º 8 do conjunto 6 do Setor de Mansões Dom Bosco, na região do Lago Sul.
Segundo a Terracap, tal lote não existia. Como a documentação e a consulta sugeriam tentativa de grilagem de área pública, a empresa teria enviado ofício à Delegacia Especializada de Proteção do Meio Ambiente (Dema), que instaurou o inquérito policial, que resultou na operação realizada hoje.
A empresa afirmou, ainda, que adota uma postura rígida de combate ao parcelamento irregular do solo, e que todo cidadão pode consultar as ocupações irregulares no site da Terracap ou presencialmente na área de atendimento.
Fonte: Jornal de Brasilia
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